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Cobranças tributárias consideradas indevidas ou excessivas
Dificuldades com execuções fiscais e bloqueios patrimoniais
Autuações fiscais e aplicação de multas tributárias
Dúvidas sobre estruturação tributária e organização de ativos
Necessidade de revisão de débitos fiscais ou reestruturação de passivos
Quando surgem cobranças fiscais, autuações ou dúvidas sobre obrigações tributárias, muitas pessoas e empresas não sabem que existem caminhos jurídicos para analisar, reestruturar passivos e adotar medidas adequadas para cada situação.
Pessoas físicas e jurídicas que buscam reorganização de passivos e proteção patrimonial.
Empresários e sociedades que enfrentam autuações fiscais, execuções ou cobranças tributárias.
Contribuintes que desejam revisar exigências tributárias, multas ou cobranças consideradas indevidas.
Investidores e famílias empresárias que precisam de estruturação jurídica segura para seus ativos e operações.
Fale agora com um advogado especialista em Direito Tributário!
Examinamos documentos, cobranças, autos e passivos para identificar riscos, inconsistências e possibilidades jurídicas adequadas ao seu cenário.
Estruturamos uma atuação preventiva ou contenciosa conforme a natureza do caso, com foco em segurança patrimonial e estabilidade empresarial.
Conduzimos defesas, medidas urgentes, negociações e ações judiciais em matérias tributárias com abordagem técnica e estratégica.
Orientamos cada etapa com clareza, responsabilidade e método, buscando soluções juridicamente seguras para a continuidade das atividades e dos interesses envolvidos.
OAB/RS 97.792
Com base em Porto Alegre/RS e atendimento em todo o Brasil, Lucas Arnt Fernández Advocacia atua em matérias complexas de Direito Bancário, Empresarial e Tributário, com ênfase em proteção patrimonial e condução estratégica de litígios de alta complexidade. Há mais de 15 anos de atuação, já assessorou mais de 2000 clientes.
Lucas Arnt Fernández assessora empresários, investidores e famílias empresárias na reestruturação de passivos, mitigação de riscos e organização jurídica de ativos e estruturas societárias. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, desenvolve uma prática marcada por precisão técnica, discrição e visão estratégica de longo prazo.
+15 anos de experiência
Mais de 15 anos de experiência em Direito do Trabalho
Atendimento em Porto Alegre/RS e online para todo o Brasil
Advogado com atuação em litígios tributários complexos
É possível analisar sua situação tributária e verificar quais medidas jurídicas podem ser adotadas para reorganizar passivos, mitigar riscos e proteger seu patrimônio.
✔ Cobranças tributárias indevidas ou valores elevados
✔ Execuções fiscais ou risco de bloqueio de bens
✔ Autuações fiscais e aplicação de multas
✔ Dúvidas sobre passivos tributários ou estrutura patrimonial
Quando houver cobrança relevante, autuação fiscal, execução, dúvida sobre tributos incidentes ou necessidade de reorganizar passivos e estruturas patrimoniais com segurança jurídica.
Não. A atuação pode envolver tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas, inclusive investidores, sócios e famílias empresárias com questões patrimoniais e fiscais sensíveis.
Sim. Dependendo do caso, é possível adotar medidas administrativas ou judiciais para questionar cobranças, multas, exigências fiscais e outras controvérsias tributárias.
Sim. A atuação preventiva é importante para reduzir riscos, organizar documentos, revisar operações e auxiliar na tomada de decisões com maior segurança jurídica.
Sim. O escritório realiza atendimentos online para clientes em Porto Alegre/RS e em todo o Brasil, inclusive em demandas que exigem acompanhamento estratégico contínuo.
Podem. Dependendo da situação, passivos tributários podem impactar fluxo financeiro, ativos e estruturas empresariais, o que exige análise técnica individualizada.
Em geral, podem ser relevantes notificações, autos de infração, execuções, contratos sociais, documentos contábeis, demonstrativos fiscais e comunicações recebidas dos órgãos competentes.
Lucas Arnt Fernández Advocacia – OAB/RS 97.792. Rua Mostardeiro, 366, conjunto 501 – Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS. E-mail: lucas@medeirosfernandez.com. Atendimento: 08h às 18h (plantão sob demanda).
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