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Cobranças indevidas ou abusivas
Produtos com defeito
Dificuldades com cancelamentos ou garantias
Serviços não prestados ou de forma inadequada
Problemas com compras online
Quando surgem problemas nas relações de consumo, como cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços ou produtos com defeito, muitas pessoas não sabem que existem caminhos jurídicos para analisar, corrigir e buscar soluções adequadas para cada situação.
Pessoas que adquiriram produtos com defeito, vício oculto ou que não funcionam conforme o esperado.
Consumidores que sofreram cobranças indevidas ou abusivas em contratos ou serviços.
Consumidores que enfrentam problemas com cancelamentos, reembolsos ou descumprimento de ofertas.
Clientes que tiveram serviços mal prestados ou não cumpridos por empresas ou fornecedores.
Fale com um advogado especialista em Direito do Consumidor.
Examinamos documentos, contratos e circunstâncias para identificar irregularidades e riscos jurídicos.
Apresentamos caminhos possíveis com base técnica, visando a proteção de direitos e interesses envolvidos.
Sempre que possível, buscamos soluções eficientes por meio de notificações, negociações e tratativas diretas.
Quando a via judicial se mostra adequada, atuamos com estratégia e rigor técnico na defesa dos interesses do cliente.
OAB/RS 97.792
Com sede em Porto Alegre/RS e atuação em todo o Brasil, o escritório Lucas Arnt Fernández Advocacia possui mais de 15 anos de experiência e já atendeu mais de 2000 clientes em diferentes áreas do Direito.
A atuação é voltada a matérias complexas, incluindo Direito do Consumidor, com enfoque em disputas estratégicas, análise técnica aprofundada e condução estruturada de conflitos.
Lucas Arnt Fernández é Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), com formação sólida em teoria jurídica e raciocínio analítico. Sua prática é orientada por discrição, precisão técnica e visão estratégica de longo prazo.
O escritório assessora clientes na prevenção de riscos e na condução de situações sensíveis, sempre com foco na proteção patrimonial, estabilidade jurídica e tomada de decisões seguras.
+15 anos de experiência
Mais de 15 anos de experiência em Direito do Trabalho
Atendimento em Porto Alegre/RS e online para todo o Brasil
Trabalho técnico, individualizado e orientado a cada caso.
É possível analisar sua situação de consumo e verificar quais medidas podem ser adotadas para proteger seus direitos e buscar a solução mais adequada para o seu caso.
✔ Cobranças indevidas ou valores abusivos
✔ Produtos com defeito ou vício oculto
✔ Dificuldades para cancelar serviços
✔ Serviços não prestados
É a relação entre consumidor e fornecedor envolvendo a aquisição de produtos ou serviços, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Sim. Valores cobrados sem justificativa ou de forma abusiva podem ser questionados administrativamente ou judicialmente.
Depende do caso. A legislação prevê prazos e condições para reparo, substituição ou restituição do valor pago.
Em muitos casos, sim, especialmente quando há descumprimento contratual ou exercício do direito de arrependimento.
Sim. Compras realizadas pela internet seguem as mesmas regras de proteção, com direitos específicos ao consumidor.
Quando não há solução pela via administrativa ou quando há prejuízo relevante que exige intervenção judicial.
Não. O atendimento pode ser realizado de forma online em todo o Brasil, com a mesma qualidade técnica.
Lucas Arnt Fernández Advocacia – OAB/RS 97.792. Rua Mostardeiro, 366, conjunto 501 – Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS. E-mail: lucas@medeirosfernandez.com. Atendimento: 08h às 18h (plantão sob demanda).
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